Justiça manda PF devolver madeira e máquinas apreendidas na Amazônia no fim do ano passado

A Justiça Federal do Amazonas determinou, na quarta-feira, 5, a devolução de uma carga de madeira e máquinas apreendidas no Amazonas durante a operação Handroanthus. A apreensão foi feita no fim do ano passado. Numa operação comandada pelo ex-superintendente da Polícia Federal no Estado, Alexandre Saraiva, que denunciou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por supostamente estar interferindo na questão. O delegado acabou substituído. Essa foi a maior apreensão de madeira da história: mais de 200 mil metros cúbicos — algo em torno de 65 mil árvores derrubadas.

Segundo a Polícia Federal seria fruto de extração ilegal de empresas e associações. Na decisão, no entanto, a Justiça entendeu que os indícios de ilegalidades são muito frágeis. Por isso, a juíza Mara Elisa Andrade, da 7ª Vara Federal Ambiental, determinou a devolução do material. A Polícia Federal e o Ministério Público apresentaram imagens de satélite mostrando a exploração sem autorização. A juíza alega que a PF não teria conseguido provar que a madeira de fato foi extraída fora de áreas de manejo.

Ela afirma ainda que não está claro que a autoridade tivesse conhecimento prévio de crime que justificasse a apreensão, uma vez que o único documento que poderia justificar a ação só foi apresentado dois meses depois. Por isso, a juíza afirma que diante de inúmeras perguntas sem resposta não se justifica reter ainda mais o material que é perecível, então tudo deverá ser devolvido. Pelas redes sociais, o ministro Ricardo Salles afirmou que sempre foi defensor da celeridade, do devido processo legal e da ampla defesa. “Se estiverem errados que sejam punidos”, disse e ainda alfinetou a Polícia Federal, que afirmou que ninguém tinha aparecido como dono da madeira e nem tinha procurado a Justiça. O pedido de devolução foi feito pela associação comunitária Gleba Curumucuri no Pará.

*Com informações da repórter Luciana Verdolin