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Câmara de Campinas faz 1ª sessão em teatro com votações sobre fim do uso obrigatório de máscara em escola e plano de saúde mental

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Os vereadores de Campinas (SP) realizam na manhã desta segunda-feira (9) a primeira sessão no prédio do Teatro Bento Quirino, na região central, enquanto durar a reforma no prédio do Legislativo, no bairro Ponte Preta. A mudança foi aprovada em 4 de maio e as discussões dos parlamentares voltam a ser presenciais, mas ainda sem a presença de público, até que ocorram adequações no imóvel.

A sessão com início às 9h pode ser acompanhada pela TV Câmara ou internet.

A pauta composta por 14 itens tem como destaques dois projetos de lei (PLs) que serão levados à segunda votação: um que desobriga o uso de máscara por crianças em escolas durante a pandemia, e outro que define a criação de um programa voltado à promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da crise sanitária. Veja abaixo detalhes sobre as propostas e a reforma da Casa.

Uso de máscara
O projeto que torna o uso da máscara facultativo nas instituições de ensino foi aprovado em primeira votação com 19 votos favoráveis e oito contrários. A obrigatoriedade atualmente é imposta pela prefeitura em decreto de 19 de março, embora a exigência também não tenha sido feita pelo governo de São Paulo. A Secretaria de Saúde diz que “não é um bom momento para excluir a medida”.

O texto do projeto de lei diz que deve ser proibida a “exigência de uso de máscaras de proteção individual por crianças menores de doze anos de idade para circulação em espaços públicos, abertos ou fechados, inclusive nos ambientes escolares, durante a pandemia de Covid-19”. Confira o PL.

Segundo a Câmara, o autor do projeto, Marcelo Silva (PSD), defendeu a aprovação da medida ao destacar que o uso da máscara já não é obrigatório em espaços como shoppings, cinemas e estádios.

Para ter validade, o projeto precisa não somente ser aprovado em segunda votação pelos vereadores, mas também ser sancionado pelo prefeito, Dário Saadi (Republicanos).

A Secretaria de Saúde informou, em nota, que a obrigatoriedade do uso de máscaras nas escolas é revista semanalmente. Por outro lado, a assessoria da pasta lembrou que a demanda por leitos de UTI por crianças com doenças respiratórias é crescente, com ocupação total dos leitos via SUS, e há uma demanda reprimida para estas patologias em enfermarias pediátricas.

A secretaria reforçou ainda que o uso da máscara, cobertura vacinal elevada e manutenção de hábitos como uso de álcool gel e lavagem frequente das mãos são eficientes para prevenir as doenças.

“As decisões da Secretaria de Saúde são pautadas pela ciência, com análise da situação epidemiológica. As medidas de prevenção serão reavaliadas quando o atual cenário de risco for superado, a partir de uma boa cobertura vacinal para Covid-19 em crianças e a queda na circulação de outros vírus respiratórios. As duas situações vão garantir a retomada da capacidade do sistema de saúde em atender a necessidade de saúde de crianças doentes”, diz outro trecho da nota ao ponderar, ainda, que o aumento na demanda pediátrica não é um problema exclusivo da cidade no momento.

Programa para saúde mental
Outro projeto que será discutido e votado pelos vereadores trata da criação do Programa Mente Limpa, voltado para a saúde mental. O texto, de Jair da Farmácia (SDD), diz que os profissionais interessados em participar dele devem se dispor a atender, gratuitamente e de forma virtual. Confira a íntegra.

A reforma
A primeira fase da reforma teve início há duas semanas, diz a Casa, e a expectativa é de que ela seja integralmente concluída entre os meses de outubro e novembro. As obras são focadas na recuperação estrutural de pavimentos do prédio, e as principais são os consertos de duas vigas e uma coluna, por conta do risco de colapso. Todo investimento será de aproximadamente R$ 836 mil – veja aqui o edital.

Prefeitura prevê centro de educação

Em fevereiro, a prefeitura anunciou a reforma do prédio onde funcionava o Colégio Bento Quirino, além da parte do teatro, localizada em frente. A primeira área será transformada em centro educacional, enquanto o espaço cultural dará lugar a um local para atividades das pastas de Cultura e Educação.

O imóvel fica na Rua Luzitana, e a previsão é de que a nova estrutura funcione a partir de fevereiro.

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