Combate à Covid: Campinas prevê remanejar até R$ 50 milhões do orçamento no 2º semestre


De acordo com o prefeito Dário Saadi, houve queda acentuada do repasse das verbas federais e medida seria necessária para cobrir gastos do atendimento à pandemia. Campinas registra queda de 95% nos repasses federais para combate à pandemia
A Prefeitura de Campinas (SP) projeta remanejar até 50 milhões do orçamento 2021 para cobrir despesas com o combate a pandemia da Covid-19 no 2º semestre. De acordo com o prefeito Dário Saadi (Republicanos), a medida seria necessária caso o nível de atendimento se mantenha e não ocorram repasses substanciais pelo governo federal, que despencaram neste ano.
Considerando apenas o mês de abril, a queda nos repasses chega a 96%. Enquanto Campinas recebeu R$ 35,1 milhões neste mês em 2020, no mesmo período deste ano foram enviados R$ 1,4 milhão aos cofres do município.
No total, a cidade recebeu R$ 123 milhões do governo federal em 2020, e parte desses recursos ainda são usados para garantir o atendimento à população.
“Nesse momento, nós temos um equilíbrio e recursos para o atendimento da pandemia. Nós estamos usando recursos do ano passado do governo federal, recursos do estado e do município. Estamos em uma situação controlada neste momento. Mas se esse nível de internação, de atendimento continuar no patamar de hoje, nós teremos que remanejar em torno de R$ 30 a 50 milhões no 2º semestre para cobrir o atendimento a pandemia”, explica o prefeito.
Dário Saadi, prefeito de Campinas
Manoel de Brito
Arcênio Rodrigues da Silva, advogado tributarista, explica que esse ajuste e remanejamento de recursos pode ser feito pelo prefeito, mas ressalta que a medida pode descobrir outras áreas do município.
“O prefeito tem uma certa autonomia, flexibilidade para remanejar o orçamento em face da pandemia. Entretanto, isso vai ter que ser recomposto em algum momento. Ele vai tirar recursos de alguma área do município para Covid, e portanto vai deixar essa área descoberta”, diz Silva.
O especialista lembra que a própria área da saúde, que depende de recursos complementares, deve ter aumento no impacto com o pós-pandemia, já que há uma demanda reprimida por tratamentos que foram suspensos por conta da Covid.
Dário Saadi reconhece a dificuldade de mexer no orçamento, mas alega que a administração tem feito ajustes para poder, eventualmente, realizar o remanejamento de recursos.
O que diz o governo federal?
Em nota, o Ministério da Saúde informa que repassou R$ 7,9 milhões neste ano para combate à Covid em Campinas. A pasta destacou que depende de orçamentos extraordinário do governo federal e que trabalha para apoiar os gestores locais dos SUS.
VÍDEOS: veja o que mais é notícia na região de Campinas
Veja mais notícias da região no G1 Campinas