Covid-19: Campinas estende até julho suspensão de férias para servidores da Saúde; sindicato critica e relata sobrecarga


Portaria publicada nesta segunda-feira (17) destaca necessidade de ‘força máxima’ para enfrentamento à pandemia e vacinação. Entidade pede contratações emergenciais. Profissionais da saúde de Campinas em vacinação contra Covid-19
Carlos Bassan / PMC
Campinas (SP) estendeu até 31 de julho a suspensão das férias para servidores da Saúde, com a justificativa de ter “força máxima” para enfrentamento à pandemia e vacinação contra a Covid-19. A medida este ano começou em fevereiro e já havia sido prorrogada até maio. A portaria publicada em Diário Oficial nesta segunda-feira (17) é alvo de críticas do sindicato do funcionalismo (STMC), que relata sobrecarga, reflexos na saúde dos trabalhadores e reivindica contratações – veja abaixo.
A determinação assinada pelo titular da pasta, Lair Zambon, diz que férias de 15 dias podem ser autorizadas de maneira excepcional, desde que não haja comprometimento da assistência nem resulte em pagamento de horas extras. Ela também prorroga as seguintes suspensões:
início de licença-prêmio;
concessão de abonos por fruição de créditos em horas por compensação de jornada;
realização de eventos, cursos, treinamentos, exceto para casos excepcionais ou emergenciais;
A medida não vale para funcionários da Rede Mário Gatti, autarquia responsável pelo gerenciamento do hospitais Mário Gatti e Ouro Verde, do Samu e das unidades de pronto atendimento (UPAs).
Sindicato pede contratações
O diretor da área de saúde do STMC, Luciano Santos, é contrário à medida e defende contratações emergenciais. Segundo ele, desde o início da pandemia a entidade alerta para problemas provocados pela suspensão de férias em meio ao cenário de sobrecarga de trabalho decorrente da crise sanitária.
“O déficit que era evidente ficou mais acentuado. Há afastamentos por depressão, síndrome de burnout, o sindicato já estava antevendo as jornadas exaustivas e há procedimento no Ministério Público do Trabalho [MPT]. Nenhuma unidade tem RH [recursos humanos] suficiente para adiar férias, já trabalham com hora-extra”, destaca ao avaliar que em 2020 a medida também já foi aplicada.
“Nós defendemos o concurso, mas há uma suspensão por causa de decreto federal e, por isso, a emergencial é viável. Vamos continuar levando ao MPT para tentar um alívio aos trabalhadores que estão há mais de um ano na linha de frente contra a pandemia”, afirma o diretor.
O MPT informou que há uma procedimento em tramitação para apurar sobrecarga de trabalho nas unidades da metrópole, após representação do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços da Saúde (Sinsaúde). O G1 não conseguiu contato com representantes da entidade.
O que diz a prefeitura?
Em nota, a administração alega que tem uma política de recursos humanos com respeito aos direitos trabalhistas e busca, desde o início da pandemia, equilíbrio para atender adequadamente a população e respeitar os direitos dos funcionários; e que o momento adverso exige a colaboração de todos.
“A Secretaria de Saúde informa que está reforçando suas equipes com a contratação de 201 servidores de várias categorias, inclusive médicos, enfermeiros e fisioterapeutas, via concurso público. Um total de 54 profissionais já foi admitido, 127 estão em processo de contratação e o restante está sendo convocado”, diz nota.
Apesar do texto da portaria, a assessoria da pasta diz ainda que “as solicitações de licença-prêmio e férias por 30 dias podem ser concedidas, desde que haja justificativa”.
Vacinação em Campinas
Desde o início da campanha de imunização, 395,2 mil moradores da metrópole já foram vacinados contra a Covid-19. Deste total, 252,4 mil foram contemplados com pelo menos uma dose, enquanto 142,7 mil já receberam as duas doses necessárias de CoronaVac ou AstraZeneca para proteção.
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