Covid: MPT amplia prazo para Campinas responder sobre afastamento de servidores da educação com comorbidades


Ministério Público do Trabalho aceitou pedido da prefeitura e novo prazo para administração se manifestar é 7 de junho. Salas de aula têm capacidade limitada a 35% e permanência por até 3h
Reprodução/EPTV
O Ministério Público do Trabalho (MPT) aceitou o pedido de Campinas (SP) e concedeu mais oito dias para que a administração responda ao despacho que determina o afastamento do trabalho presencial todos os funcionários da educação que possuem comorbidades (doenças preexistentes) relacionadas à Covid-19.
O despacho aceitando a dilação do prazo foi feito nesta sexta-feira (28) pela procuradora Clarissa Ribeiro Schinestsck, e a prefeitura tem agora até o dia 7 de junho para se manifestar.
A determinação, assinada inicialmente no dia 18 de maio, faz parte do inquérito que acompanha o retorno das aulas nas escolas da rede municipal e também inclui o afastamento dos trabalhadores da educação que estão em tratamento de câncer e fazem uso de medicamentos imunodepressores e quimioterápicos.
Prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos) disse em coletiva nesta terça-feira (25), data em que venceu o prazo inicial de oito dias dado pelo MPT, que o Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa) ainda estava finalizando a análise do documento.
Na ocasião, o chefe do Executivo afirmou que a autoridade sanitária do município é o Devisa e que a decisão de afastamento ou não será baseada na conduta definida pela Vigilância, ainda que o MPT tenha despachado sobre o tema.
“A autoridade sanitária, por lei, pela Constituição brasileira, é a Vigilância em Saúde da Prefeitura de Campinas, no caso a Vigilância Sanitária, a Vigilância Epidemiológica. (…) A nossa conduta será baseada no órgão oficial de autoridade sanitária do município, que é a Vigilância Sanitária do município de Campinas”, ressaltou o prefeito.
Afastamento
Segundo o despacho, o retorno ao trabalho presencial dos trabalhadores deve ocorrer somente após a vacinação deles.
As comorbidades consideradas pela procuradora foram definidas no Protocolo de Manejo Clínico da Covid-19 na Atenção Especializada, do Ministério da Saúde. Veja abaixo:
cardiopatias graves ou descompensadas (insuficiência cardíaca, infartados, revascularizados, portadores de arritmias, hipertensão arterial sistêmica descompensada);
pneumopatias graves ou descompensadas (dependentes de oxigênio, portadores de asma moderada/grave, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica – DPOC);
imunodeprimidos;
doentes renais crônicos em estágio avançado (graus 3, 4 e 5); e
diabéticos.
Caso a prefeitura descumpra o despacho, o MPT pode mover uma ação civil pública para pedir que a Justiça determine o afastamento sob pena de sanções.
Retomada durante pandemia
Na rede municipal, as aulas presenciais foram reiniciadas em 26 de abril nas escolas de ensino fundamental, após 13 meses de suspensão por conta da pandemia. Já nas creches, o retorno presencial ocorreu em 3 de maio.
As atividades nas escolas estaduais e particulares foram retomadas em 19 de abril.
Antes do reinício, o Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa) inspecionou as escolas para identificar quais deveriam passar por adequações para cumprir as regras sanitárias de afastamento entre carteiras e medidas de higiene.
Além disso, o MPT definiu que as profissionais de educação grávidas fossem afastadas. “As servidoras gestantes da Secretaria da Educação de Campinas foram afastadas das atividades presenciais. A medida antecedeu a sanção da lei federal que determina o afastamento de trabalhadoras grávidas de atividades presenciais durante a pandemia”, informou o órgão.
Regras das aulas presenciais
Retorno híbrido, com aulas presenciais e por meio da plataforma digital.
Presença dos alunos não é obrigatória. Pais ou responsáveis podem decidir se enviam os estudantes.
Capacidade das salas de aula ficará restrita a 35% tanto durante a fase de transição quanto nas etapas vermelha e laranja do Plano São Paulo.
Todos os profissionais e os estudantes vão usar máscaras, já que receberão kits com os equipamentos de proteção.
O kit dos alunos terá quatro máscaras não descartáveis e álcool gel individual. Os professores, além das máscaras, também contarão com protetor facial (face shield).
As carteiras serão disponibilizadas com um distanciamento de 1,5 metro e totens com álcool gel serão distribuídos em pontos estratégicos das escolas.
O tempo de permanência dos alunos nas escolas foi reduzido de cinco para três horas, o que diminui o período de exposição e dá mais prazo para limpeza da unidade entre um turno e outro.
Os alunos dos dois turnos terão duas refeições cada (café da manhã e almoço ou almoço e café da tarde).
Alunos da educação integral, do ensino fundamental, terão aulas presenciais todos os dias.
VÍDEOS: Tudo sobre Campinas e região
Veja mais notícias da região no G1 Campinas.