Medidas restritivas para conter avanço da Covid-19 começam nesta quinta em Socorro; veja regras


Comércio varejista, shopping, restaurantes e similares funcionam apenas com sistema de entrega. Supermercados, salões de beleza e hotéis devem cumprir regras específicas. Aulas foram suspensas. Cidade de Socorro, em foto de 2017
Ricardo Becari
As medidas restritivas impostas pela Prefeitura de Socorro (SP) para tentar frear o avanço da Covid-19 entraram em vigor nesta quinta-feira (3) e seguem pelo menos até 13 de junho. Dentre as medidas estão a suspensão das aulas presenciais, a proibição para comércio varejista e restaurantes receberem público, além do fechamento de academias.
No decreto, publicado na terça-feira (1°), a prefeitura argumenta que houve um “expressivo aumento do número de casos de infectados” pelo novo coronavírus, o que motivou as novas regras. Dos estabelecimentos comerciais, apenas postos de combustíveis e farmácias podem funcionar sem restrição. Leia, abaixo, como cada setor pode funcionar.
A administração também informou que os moradores que forem flagrados sem máscara serão levados para a delegacia e vão responder por infringir determinação para impedir propagação de doenças contagiosas.
O descumprimento das regras vai gerar multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil. A cidade soma, até quarta-feira (2), 3.487 casos e 63 mortes pela doença.
Além de Socorro, as prefeituras de Amparo e Tuiuti, na região de Campinas, decidiram endurecer as regras para garantir o isolamento social e buscar a redução da transmissão do vírus.
Regras em Socorro
O atendimento presencial nos supermercados, mercados, padarias, açougues e quitandas, será permitido de segunda a sexta-feira, sendo expressamente vedado o consumo de alimentos no interior destes estabelecimentos. Aos sábados e domingos, o atendimento fica restrito às entregas (delivery), exceto em mercados e supermercados, que deverão fornecer senhas de acesso e não ultrapassar 30% da capacidade, além de medir a temperatura.
O consumo local nas lanchonetes, pizzarias, restaurantes, cafés, bares, pesqueiros, lojas de conveniências dos postos de combustíveis, quiosques, praças de alimentação, trailers e assemelhados está proibido, sendo admitido somente os serviços na modalidade delivery.
O funcionamento do comércio varejista em geral fica restrito apenas à modalidade delivery.
Os salões de beleza, barbearias e estabelecimentos congêneres poderão atender individualmente, mediante agendamento.
Os hotéis, pousadas, hostels e assemelhados, poderão exercer suas atividades até o limite de 40% da sua capacidade máxima, sendo expressamente vedada a realização de eventos, serviços de recreação, shows e atividades equivalentes.
Os templos religiosos deverão limitar o atendimento ao máximo de 30% da sua capacidade de acolhimento dos fiéis, observada a necessidade de distanciamento entre as pessoas e aferição de temperatura.
As academias de ginástica, estúdios, centros de treinamentos e similares, deverão permanecer fechados.
Os centros de compras, feira de malhas, shopping, galerias e estabelecimentos congêneres, deverão desenvolver suas atividades somente na modalidade delivery.
As lojas de materiais para construção em geral, deverão desenvolver suas atividades somente na modalidade delivery.
As operadoras e agências de turismo de qualquer natureza, parques de aventura e turismo rural não poderão operar, devendo permanecer fechados.
Ficam suspensas as aulas presencias nas escolas municipais, estaduais e particulares, devendo a continuidade do ensino ser ministrada por meio remoto.
Os postos de combustíveis e farmácias poderão exercer suas atividades sem restrições.
As instituições financeiras, cartórios, lotéricas e correios deverão, obrigatoriamente, disponibilizar funcionários para orientar as filas e o acesso de clientes ao interior da agência, de modo a minimizar ao máximo a aglomeração de pessoas.
O munícipe flagrado sem máscara de proteção será conduzido coercitivamente à Delegacia de Polícia por infração ao artigo 268 do Código Penal, que define pena de detenção de um mês a um ano a quem infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.
O descumprimento das regras gera penalidade de multa que pode variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil reais.
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