MP desarticula esquema de sonegação de impostos em Minas Gerais, São Paulo e Tocantins; prejuízo chega a R$ 150 milhões


Além de crime tributário, os investigados podem responder pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Operação Sinergia desarticula esquema de fraudes fiscais em Minas Gerais, São Paulo e Tocantins.
Polícia Civil de Minas Gerais
Uma operação da Polícia Civil e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) foi feita na manhã desta quarta-feira (26) para combater sonegação de impostos nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Tocantins.
Quatro mandados de prisão foram cumpridos durante a ação, sendo três em BH e 1 na cidade de Pará de Minas.
Segundo a Polícia Civil, entre os presos em BH, está um homem considerado chefe do esquema que foi detido em casa, no bairro Bandeirantes, na Região da Pampulha. Também foi detido, na capital, um agente da Guarda Municipal, que seria usado como “laranja” no esquema.
Um investigado segue foragido.
29 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Belo Horizonte, Contagem, Andradas, Guaxupé, Pará de Minas e Pequi, em Minas Gerais. Em São Paulo, os investigados estavam em Jundiaí, Limeira e Mogi Mirim. Palmas e Porto Nacional, em Tocantins também tiveram alvos.
Segundo a Polícia Civil, apenas em uma empresa localizada em Contagem, na Grande BH, o prejuízo aos cofres públicos podem chegar a R$ 150 milhões.
A operação denominada Sinergia teve alvos empresários do ramo de materiais e sucatas, principalmente de alumínio e cobre. Além de crime tributário, os investigados podem responder pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
A ação contou com a participação de 11 promotores de Justiça, seis servidores do MPMG, 46 servidores da Receita Estadual, 20 delegados e 135 investigadores da Polícia Civil.
Investigações
Operação Sinergia desarticula esquema de fraude fiscal milionária no setor de metais e sucatas, em Minas Gerais, São Paulo e Tocantins.
Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA)
De acordo com a Polícia Civil, os representantes de uma empresa com sede em Contagem seriam responsáveis por executar um esquema de sonegação de ICMS na comercialização de metais e sucatas.
A fraude consistiria na simulação de operações de compra e venda de mercadoria mineira com notas fiscais de outros estados, “mediante o uso de empresas de fachada, criadas em nome de pessoas “laranjas”, com o objetivo de não pagar tributos e gerar créditos tributários para a empresa beneficiária do esquema”.
Além das notas fiscais falsas, segundo a polícia, existem indícios de receptação de fios de cobre furtados.
O MPMG informou que de acordo com os primeiros levantamentos, apenas uma das empresas, localizada em Palmas, capital do Tocantins, emitiu um total de R$ 1,3 bilhão em notas fiscais correspondentes a supostas vendas de metais e sucatas.
A emissão dos documentos teria gerado um crédito de R$ 159 milhões distribuídos entre as empresas envolvidas no esquema e usados para abatimento no ICMS.
A Justiça mineira analisa o pedido de sequestro de bens móveis e imóveis dos investigados que estariam envolvidos na fraude.
Já no Sul de Minas, a Receita Estadual apura ma empresa situada no município de Andradas que estaria simulando a compra de mercadorias provenientes de outros estados, especialmente Mato Grosso e Maranhão, com o objetivo de obter créditos tributários de forma ilícita.
Além disso, as saídas de mercadoria declaradas pela empresa de Andradas também seriam fictícias.
O suposto esquema pode ter causado prejuízo de cerca de 100 milhões de reais aos cofres públicos, em razão do não recolhimento do ICMS devido pelos beneficiários. Apenas nos anos de 2020 e 2021, a empresa de Andradas apresentou movimento contábil superior a R$ 1 bilhão.
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