Prefeituras do interior de SP recebem ônibus escolares com tarjas cobrindo marca do governo federal


Veículos fazem parte de programa de renovação da frota, ligado ao Ministério da Educação. Gestores das cidades de Matão, Socorro e Pedregulho relataram alteração nos carros. Secretaria Estadual de Educação de SP diz não ter sido responsável pela medida. Nova frota de veículos escolares começaram a ser entregues pelo governo de SP
Divulgação/Governo de SP
Centenas de ônibus escolares, que fazem parte do programa Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação, foram entregues à prefeituras do interior do estado de São Paulo com tarjas que cobrem as marcas do governo federal.
Desde 2019, o estado de São Paulo adquiriu mais de 860 ônibus por meio desse programa federal, criado para renovar as frotas escolares.
Nesta semana, na cidade de São Paulo, o governador João Doria (PSDB) participou de uma cerimônia para repassar um lote desses ônibus para municípios do interior do estado.
Nas fotos, é possível ver que além das inscrições do estado, as marcas do governo federal estavam visíveis nas laterais dos veículos.
Em vídeos compartilhados nas redes sociais, os ônibus aparecem com as marcas do governo federal cobertas por adesivos.
Um dos vídeos foi gravado em Matão, que recebeu um micro-ônibus. Segundo a Prefeitura, o veículo foi recebido dessa forma, com as marcas já cobertas.
Em uma imagem divulgada pela própria gestão, é possível ver que os ônibus já estavam adesivados no local de entrega, na região metropolitana de São Paulo.
No pátio da cidade havia outros veículos com as marcas do governo federal visíveis.
Wanderley Rinco, diretor do Departamento de Transportes de Matão, disse que buscou os veículos em São Paulo.
“Estavam em um pátio em São Bernardo do Campo. Tinham 98 ônibus para serem entregues para vários municípios. Todos eles estavam dessa forma, plotado de preto na traseira e a lateral. Eu não sei te explicar [o motivo dos veículos estarem com os adesivos], porque eu só fui retirar o ônibus. Foi doado aqui para o município de Matão, eu fui retirar o ônibus e estava plotado dessa forma.”
O município de Socorro também recebeu um ônibus do programa federal. A Prefeitura da cidade divulgou um vídeo em que mostra o veículo com as marcas aparentes.
Um ônibus enviado para a Prefeitura de Pedregulho também está com as marcas do estado e do governo federal.
O que diz o estado de SP
Segundo o subsecretário de Articulação Regional da Secretaria de Educação do governo estadual, Patrick Tranjan, alguns ônibus podem ter sido entregues com as marcas cobertas, mas o estado não teve responsabilidade sobre isso.
Ele apresentou um documento da Advocacia Geral da União, que proíbe a utilização de nomes e siglas de órgãos públicos da união em períodos eleitorais, e explicou que alguns ônibus foram fabricados em 2020 e o próprio fabricante tampou as marcas para cumprir a regra – que, segundo ele, também é determinação do FNDE.
“A compra desses veículos foi feita pela Secretaria de Estado da Educação, por meio de uma ata com o registro de preços do FNDE, do governo federal. Há uma indicação do próprio FNDE para que a empresa produtora, que produz esses veículos, tampe os logos do governo federal com essa tarja preta, de modo a seguir as recomendações da legislação eleitoral. Então, não há nenhuma indicação da Secretaria nem houve conversa da Secretaria nesse sentido de que faça esse tipo de cobertura e sim uma recomendação do próprio governo federal.”
Patrick Tranjan disse que as prefeituras que tiverem recebido os veículos com as tarjas já podem retirar os adesivos.
“Caso tenham outros veículos que tenham sido entregues com essa tarja preta, é preciso que tire a tarja sem problema algum. Importante esclarecer nessa discussão é que colocar a tarja não parte da secretaria de Educação.”