Problema com licenciamento impede empresa de Paulínia de fornecer até 50 mil cilindros de oxigênio por mês

Com autorização para venda do gás para hospitais nas regiões de Barretos e Guarulhos, empresa diz que aguarda, há três anos, autorização da prefeitura de Paulínia; administração diz que processo foi refeito pela empresa e que trabalha para agilizar liberação, mas dentro das regras da Vigilância Sanitária. Empresa de Paulínia é impedida de produzir oxigênio medicinal por burocracia da prefeitura
Em um cenário de aumento na procura por oxigênio hospitalar por causa da explosão de casos de Covid-19 em todo o Brasil, uma empresa de Paulínia (SP) aguarda a resolução de um problema com o licenciamento para poder fornecer o produto ao mercado. São três anos à espera da autorização e, segundo a companhia, ela teria capacidade de envasar até 50 mil cilindros do gás por mês.
A empresa segue em operação, mas tem autorização, no momento, apenas para fornecer oxigênio para o setor industrial. Apesar do produto ser o mês, a liberação para uso hospitalar depende de licenças municipal, estadual e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A mesma companhia já tem autorização para a comercialização do oxigênio hospitalar em outras plantas que tem no estado, como na região de Barretos (SP) e Guarulhos (SP).
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O empresário Pedro Borella Neto conta que tem sido procurado por prefeituras e hospitais diante da escassez do produto no mercado.
“As últimas duas semanas, com o aumento de casos, temos sido solicitador por várias prefeituras, hospitais, com urgência, implorando muitas vezes por produtos. Os fornecedores atuais não estão conseguindo atender a demanda”, aponta.
O que diz a prefeitura?
Secretário de Saúde de Paulínia, Fábio Alves explicou que a companhia chegou a fazer o pedido pelo licenciamento, mas não concluiu o processo, retirando o primeiro pedido e entrando com outro para pedir a autorização.
“A gente observou que durante dois, três anos, fizemos toda a comunicação possibilitando que apresentasse a documentação, não foi possível. Essa empresa cancela esse ano os pedidos anteriores e abre uma nova solicitação. Fizemos o mesmo processo. Nós estamos somente cumprindo, embora o contexto seja importante, essa regra dos padrões sanitários de funcionamento para uma atividade altamente periculosa”, disse.
Ainda segundo o titular da pasta, a documentação apresentada pela empresa não estaria de acordo com as normas municipais da Vigilância Sanitária, mas que a administração irá agilizar o processo.
“Não temos dúvida que, no contexto da pandemia, nós vamos agilizar o mais rápido possível, em todas as instâncias, que a empresa consiga ter o funcionamento para beneficiar a população como um todo. Mas a partir do momento que tiver tudo adequadamente”, disse.
Em nota, a Anvisa informou que aguarda um retorno da área técnica sobre os pedidos da empresa, mas destacou que quando há um entrave com a prefeitura, a companhia deve resolver isso primeiro para conseguir o licenciamento.
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