PolíticaTSE autoriza que partidos recolham doações de pessoas físicas...

TSE autoriza que partidos recolham doações de pessoas físicas por Pix

-

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (31), a ampliação do uso do Pix nas eleições deste ano.

Os ministros analisaram uma consulta feita pelo PSD (Partido Social Democrático) sobre a arrecadação de campanha nas eleições deste ano.

A legenda perguntou ao TSE sobre a possibilidade de os partidos angariarem, por meio do Pix, as contribuições de pessoas físicas, destinando os valores para as contas de outros recursos e/ou doações de campanha.

Na consulta, o PSD também perguntou se seria permitido o pagamento, mediante Pix, pelas contas de outros recursos e do Fundo Partidário independentemente do período eleitoral.

Todas as indagações foram respondidas afirmativamente.

O relator, ministro Sérgio Banhos, foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Claudia Bucchianeri, Mauro Campbell, Benedito Gonçalves e Edson Fachin.

No voto, Banhos citou pareceres da área técnica e disse que não viu “qualquer óbice” para as mudanças.

“Isso é compatível com o regime de financiamento de partidos e de campanha. Por essa razão, não há qualquer óbice para a utilização dessa operação bancária com o objetivo de recebimento de recursos, seja para pagamentos de despesas, seja pelas agremiações ou pelas campanhas eleitorais, desde que observadas as demais regras de financiamento e contabilidade do partido, notadamente as alusivas a fontes vedadas”, destacou.

Em dezembro do ano passado, o TSE havia aprovado uma resolução permitindo o uso do Pix para a realização de operações de pagamento e gastos referentes à campanha eleitoral.

Noticias Recentes

Preparo versátil e simples, o tofu empanado frito é o prato ideal para você

Dentre os pratos especiais para certas ocasiões, as porções tendem a ser as favoritas de muitos, não é mesmo?...

Receitas veganas fáceis almoço: Flavio Giusti apresenta as melhores e mais saborosas opções

Você sabia que ser vegano não é uma tarefa tão difícil como afirmam por aí? Pois é, e nós...

Fios de sustentação: tecnologia famosa de harmonização facial capaz de rejuvenescer sua pele

Para o Dr. Daniel Dias Machado — biomédico esteta como especialização e graduado na tríade da saúde: psicologia, enfermagem...

Como a assertividade no ambiente de trabalho pode ser útil ao profissional?

Você já sentiu dificuldade em expressar sua opinião ou dizer não no ambiente de trabalho? Na percepção de Mailon...

Incerteza da economia brasileira aumenta em maio, aponta FGV/Ibre

O Indicador de Incerteza da Economia (IIE), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Ibre),...

Fiocruz: Covid-19 representa 59,6% dos casos de síndrome respiratória grave no país

A nova edição do Boletim InfoGripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) nesta quarta-feira (1º), aponta para o crescimento...

Leitura obrigatória

Uma consulta diferente

A rotina da consulta “normal” começa com a clássica...

Ter diabetes pode causar disfunção erétil? – Entenda

De acordo com o urologista Dr. Marco Antonio Quesada...

você também pode gostar Relacionados
Recomendado para você