A tramitação do projeto do túnel destinado a abrigar um trecho do oleoduto da Linha 5 deu um passo relevante em julho de 2023, quando Paulo Roberto Gomes Fernandes, presidente da Liderroll, acompanhava de perto mais uma decisão estratégica do Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos. O movimento foi interpretado, à época, como um sinal claro de que a obra começava a se aproximar de uma fase mais concreta, após anos de debates técnicos, disputas judiciais e forte pressão de grupos ambientais.
O avanço ocorreu quando o USACE anunciou que a análise ambiental do chamado “Projeto do Túnel dos Grandes Lagos” seria concentrada exclusivamente no túnel de aproximadamente sete quilômetros que atravessará o Estreito de Mackinac, e não em toda a extensão do oleoduto da Linha 5. A decisão delimitou o escopo da revisão ambiental e afastou, pelo menos naquele momento, a exigência de reavaliar centenas de quilômetros de dutos que não estavam diretamente relacionados à obra subterrânea.
Foco técnico no túnel e separação dos projetos
Segundo o memorando divulgado pelo comando regulatório do Corpo de Engenheiros, a avaliação ambiental deveria se restringir ao trecho de cerca de 6,4 quilômetros sob o lago, área considerada crítica por questões de segurança e risco ambiental. A justificativa apresentada foi a inexistência de impactos cumulativos ou sinérgicos entre o túnel em Michigan e outros projetos de redirecionamento do oleoduto em estados vizinhos, como Wisconsin.
Paulo Roberto Gomes Fernandes expõe que essa interpretação contrariou a expectativa de organizações ambientalistas, que defendiam uma análise ampla envolvendo praticamente toda a Linha 5, incluindo trechos que já vinham sendo objeto de soluções específicas fora da região dos Grandes Lagos. Para os técnicos do Exército, entretanto, os projetos possuíam naturezas distintas, localizações geográficas afastadas e impactos independentes, o que inviabilizaria uma análise conjunta sob os critérios da legislação ambiental federal.
Reação dos ambientalistas e posicionamento do USACE
Entidades contrárias ao oleoduto reagiram de forma imediata. Representantes da campanha Oil and Water Don’t Mix classificaram a decisão como um enfraquecimento do processo ambiental, alegando que a limitação do escopo ignoraria efeitos climáticos mais amplos e reduziria a profundidade da análise independente. Na visão desses grupos, o túnel não poderia ser tratado isoladamente, uma vez que estaria diretamente vinculado à continuidade operacional da Linha 5 como um todo.
O Corpo de Engenheiros, por sua vez, reforçou que a decisão estava fundamentada em critérios técnicos e jurídicos. Paulo Roberto Gomes Fernandes informa que o entendimento oficial foi de que não havia evidências de que o túnel provocaria impactos que se estendessem a outros trechos do oleoduto, tampouco justificativa legal para ampliar o escopo da revisão ambiental além da área diretamente afetada pela obra subterrânea.
Enbridge vê avanço e mercado reage positivamente
A decisão foi recebida de forma positiva pela Enbridge Energy, proprietária do oleoduto. A empresa vinha manifestando preocupação com a duração do processo de licenciamento, que previa a publicação de um rascunho da Declaração de Impacto Ambiental apenas para 2025. Ao restringir a análise ao túnel, o USACE sinalizou a possibilidade de maior previsibilidade nos prazos e redução de incertezas regulatórias.
Para a Enbridge, o túnel representava a alternativa mais segura para mitigar riscos ambientais associados ao trecho submerso do oleoduto, em operação desde 1953. Além de proteger os Grandes Lagos contra eventuais acidentes, o projeto permitiria manter o fluxo de aproximadamente 540 mil barris diários de petróleo bruto e líquidos de gás natural, insumos considerados essenciais para refinarias, sistemas de aquecimento e aeroportos da região.
Expectativa técnica da Liderroll
Do ponto de vista da engenharia, a decisão do Corpo de Engenheiros reforçou a viabilidade do projeto e manteve abertas as possibilidades de participação da Liderroll na execução do lançamento do duto. A empresa brasileira detinha patente específica para lançamento de tubulações de grande diâmetro em ambientes confinados, característica central do túnel projetado sob o lago.
Naquele momento, Paulo Roberto Gomes Fernandes avaliava que a separação entre os problemas de Wisconsin e Michigan era tecnicamente coerente. Em sua leitura, o foco exclusivo no túnel permitiria discutir soluções de engenharia de forma mais objetiva, sem misturar contextos regulatórios e ambientais distintos.
Um marco dentro de um processo longo
Embora a decisão de julho de 2023 não representasse a aprovação final da obra, ela foi vista como um marco relevante em um processo que já se arrastava por anos. Ao delimitar o escopo da análise ambiental, o Corpo de Engenheiros reduziu uma das principais fontes de incerteza que pairavam sobre o projeto, abrindo espaço para que as discussões técnicas ganhassem protagonismo frente ao embate político e judicial.
Em retrospecto, Paulo Roberto Gomes Fernandes conclui que aquele movimento consolidou uma mudança de fase no debate sobre a Linha 5. A partir dali, o túnel deixou de ser apenas uma proposta controversa e passou a ser tratado, de forma mais concreta, como uma solução tecnicamente viável para um problema considerado sensível tanto do ponto de vista ambiental quanto energético.
Autor: Alexey Popov
