O Dr. Aroldo Fernandes da Luz ressalta que, diante da crescente judicialização das relações comerciais, é essencial que pequenas empresas contem com uma abordagem jurídica estratégica, especialmente quando enfrentam litígios.
Mesmo com estrutura reduzida e recursos mais limitados, pequenos negócios precisam de proteção jurídica eficaz para garantir sua sobrevivência, reputação e continuidade no mercado. Muitos conflitos poderiam ser evitados ou resolvidos com menos impacto se houvesse planejamento legal desde o início das atividades. No entanto, quando o litígio já está instaurado, a atuação do advogado se torna decisiva para minimizar danos e encontrar soluções viáveis.
Compreensão do perfil da empresa e do litígio
Antes de qualquer medida, é fundamental que o advogado compreenda profundamente a realidade da empresa envolvida. Isso inclui seu porte, estrutura interna, capacidade financeira, histórico jurídico e a natureza da relação com a parte adversa. O Dr. Aroldo Fernandes da Luz aponta que esse diagnóstico é o que permite traçar uma estratégia personalizada, considerando tanto a complexidade do caso quanto a viabilidade econômica das ações adotadas.
Litígios empresariais que envolvem pequenas empresas geralmente têm um impacto direto na operação. Um bloqueio de contas, a imposição de multas, ou mesmo a demora na resolução de um processo podem representar sérios riscos à saúde do negócio. Por isso, é essencial que a abordagem jurídica considere, além da vitória judicial, a preservação da atividade empresarial.
Negociação e acordos como caminhos eficazes
Em muitos casos, insistir em longos processos judiciais não é a solução mais inteligente. A negociação pode trazer resultados mais rápidos, menos custosos e mais favoráveis ao interesse da empresa. O advogado Aroldo Fernandes da Luz destaca que, quando conduzida com técnica e sensibilidade, a mediação permite preservar relações comerciais e encontrar soluções sustentáveis para ambos os lados.
Além disso, o acordo evita exposição pública e reduz os custos processuais, o que é especialmente relevante para pequenas empresas, que geralmente não contam com setores jurídicos internos robustos ou recursos para longas disputas judiciais.
A importância da documentação preventiva
Embora o foco esteja na defesa durante litígios, é impossível ignorar a importância da documentação como instrumento de proteção. Contratos bem redigidos, cláusulas claras, termos de uso e registros formais são essenciais para reduzir vulnerabilidades e fortalecer a argumentação em juízo.
De acordo com o Dr. Aroldo Fernandes da Luz, muitos litígios envolvendo pequenas empresas se agravam devido à ausência de contratos escritos ou ao uso de documentos genéricos, copiados da internet ou feitos sem a devida análise jurídica. Em ações judiciais, a existência de cláusulas bem elaboradas pode ser o fator decisivo para o desfecho do processo.
Comunicação clara com o empresário
Um dos desafios mais comuns na atuação com pequenas empresas é a ansiedade do empreendedor em relação ao andamento do processo. Muitos não têm familiaridade com os trâmites jurídicos, o que pode gerar desconfiança, impaciência ou expectativas irreais.
É papel do advogado manter uma comunicação clara, traduzir a linguagem técnica em informações compreensíveis e orientar o empresário sobre os prazos, possibilidades e riscos envolvidos. O Dr. Aroldo Fernandes da Luz acredita que, além da defesa processual, essa postura de transparência fortalece a confiança e constrói uma relação sólida com o cliente.
Alternativas à via judicial tradicional
A depender do caso, outras formas de resolução de conflitos devem ser consideradas. A arbitragem e a mediação empresarial são mecanismos eficazes, especialmente quando há um interesse mútuo em resolver a disputa com rapidez e discrição.
Esses métodos oferecem maior controle sobre o tempo e os custos do processo, além de permitirem decisões mais técnicas e menos burocráticas. O advogado deve avaliar cuidadosamente se a alternativa extrajudicial é vantajosa para a empresa, considerando o perfil do conflito e da parte contrária.
Conclusão
Defender pequenas empresas em litígios requer mais do que conhecimento técnico. Exige sensibilidade, adaptação e estratégia para lidar com os desafios financeiros, operacionais e emocionais envolvidos nesse tipo de processo. O Dr. Aroldo Fernandes da Luz reforça que a atuação jurídica deve sempre buscar o equilíbrio entre proteger os direitos da empresa e preservar sua capacidade de continuar operando, mesmo em meio a adversidades. Com orientação adequada e planejamento, é possível transformar o litígio em uma oportunidade de fortalecimento institucional.
Autor: Alexey Popov
